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  • APELO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 48938, DE 9 DE ABRIL DE 2020, AMPLIANDO O NÚMERO DE CARTÕES-ALIMENTAÇÃO OU AUMENTANDO O VALOR MENSAL DESTINADO PARA O RESPONSÁVEL POR DOIS OU MAIS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/04/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 16/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 642 NO DIA 22/04/2020 AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE
    Texto Integral
  • APELO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CARTÃO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO ÀS CRIANÇAS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/04/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 16/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 642 NO DIA 22/04/2020 AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE
    Texto Integral
  • APELO AO PREFEITO DO RECIFE E À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS OBJETIVANDO A PUBLICAÇÃO DE DECRETO OU MEDIDA QUE DISPONHA SOBRE FERRAMENTA PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/04/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 16/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 644 NO DIA 22/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE
    Texto Integral
  • APELO AO PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE ALTERAR O DECRETO Nº 33.552, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA INCLUIR AS COMUNIDADE TERAPÊUTICAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/04/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 16/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 644 NO DIA 22/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE
    Texto Integral
  • APELO PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS CONTRATOS COM HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS AFINS, PARA RECEBER OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/04/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 16/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 644 NO DIA 22/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS VISANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (FMEC).

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/04/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 16/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 644 NO DIA 22/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE
    Texto Integral
  • APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS QUE PROPORCIONEM CELERIDADE NA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/04/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 16/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 641 NO DIA 22/04/2020 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE
    Texto Integral
  • APELO AO PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO AUTORIZANDO O PODER PÚBLICO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS FATURAS RESIDENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/04/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 16/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 644 NO DIA 22/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE
    Texto Integral
  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO BERNARDO D’ALMEIDA, PELA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, LIMPEZA E DE MATERIAL PEDAGÓGICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/04/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 16/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 647 NO DIA 22/04/2020 À CIÊNCIA INTERESSADA
    Texto Integral
  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO RECIFE QUE ESTÃO ATUANDO EM PROL DO COMBATE AO COVID-19.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/04/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 16/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 646 NO DIA 22/04/2020 À CIÊNCIA INTERESSADA
    Texto Integral